SOLUÇÕES

Ações coletivas são ações judiciais cujo objeto diz respeito a direitos e interesses que ultrapassam a esfera meramente individual de determinada pessoa física ou jurídica. Elas tutelam ao mesmo tempo toda uma coletividade que se encontra em idêntica situação jurídica, solicitando em nome desta uma providência jurisdicional única.

Qualquer direito e interesse que ultrapasse a esfera individual e diga respeito a alguma coletividade pode ser objeto de uma ação coletiva, desde que possua origem comum e/ou seja dotado de algum grau de homogeneidade dentro do grupo em questão.

CASH Advogados atua na defesa de ações coletivas, ações civis públicas, ações populares e de improbidade. Essas ações normalmente possuem conteúdo econômico e estratégico de imensa relevância e podem afetar de forma significativa as sociedades empresárias.

Hoje o Ministério Público, as associações e os sindicatos possuem condições técnicas e tecnológicas para enfrentar em grau de igualdade os maiores departamentos jurídicos do País.

O escritório tem experiência em ações coletivas de natureza ambiental, cível, constitucional, consumerista e trabalhista.

O Brasil é o celeiro do mundo. O agronegócio responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e por um terço dos empregos, representando mais de 40% das exportações brasileiras, sendo também o maior componente da pauta de exportação do Paraguai.

CASH Advogados oferece completa assessoria legal no Direito do Agronegócio atuando em: compra e venda de imóveis rurais; assessoria na obtenção de crédito rural e financiamento do agronegócio; assessoria a investidores nacionais e estrangeiros na aquisição, cisão, constituição, fusão e reestruturação de empresas ligadas ao agronegócio, bem como na confecção e análise de contratos agrários.

O escritório também atua em contencioso ambiental e minerário e na análise de operações financeiras lastreadas em títulos do agronegócio.

O mercado de produtos farmacêuticos derivados de cannabis no Brasil passa por intensa modificação regulatória, a exemplo do que já ocorre em diversos outros países das Américas e da Europa.

No setor de life scienses e saúde o escritório presta consultoria legal e regulatória em assuntos envolvendo o Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dentre outros órgãos.

No tocante a produtos derivados de cannabis o escritório está apto a atuar na elaboração e negociação de contratos típicos do setor, incluindo contratos de fornecimento, distribuição, agência, pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia, parceria e terceirização de processos.

CASH Advogados também atua no contencioso visando obter o fornecimento de medicamentos a pacientes em situação de risco.

No Direito de Família e Sucessões CASH Advogados atua na concepção de estruturas de sucessão, inclusive com a formação de holdings e de trusts.

CASH Advogados presta consultoria especializada na prevenção e na condução de conflitos, na administração de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na orientação em disputas familiares e em diversos outros procedimentos no Direito de Família, tais como ações de alimentos, divórcio e inventários, planejamento sucessório e tributário, além de assessorar em crises de continuidade na gestão do patrimônio familiar.

CASH Advogados tem sólida experiência em assuntos envolvendo franqueados e franqueadores, tais como a elaboração e análise de circulares de oferta de franquia e contratos de franchising.

Além disso, o escritório assessora clientes na análise e na confecção de contratos de distribuição comercial e de concessão.

O escritório também atua no contencioso judicial e arbitral envolvendo temas como abuso de poder econômico, concorrência desleal; exercício de posição dominante, inadimplemento contratual, propriedade intelectual e segredos de negócio.

Os contratos de franquia, distribuição e concessão comercial, também são discutidos em questões como prazos de vigência, remuneração, onerosidade excessiva, impossibilidade relativa ou absoluta do cumprimento e rompimento do equilíbrio econômico-financeiro.

CASH Advogados trabalha na modelagem de negócios envolvendo captação de recursos, trabalhando ainda em processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiros Nacional.

O escritório atua fortemente no Direito Societário, na estruturação de negócios, em fusões e aquisições (M&A) e na assessoria de financiamentos, prestando consultoria e assistência jurídica em reorganizações, planejamentos e reestruturações societárias.

Nossos advogados representam clientes em operações financeiras e societárias desde a negociação inicial, passando pela elaboração dos contratos e conclusão do negócio. Lidamos com a constituição de garantias, bem como assessoramos investidores estrangeiros na aquisição de empresas brasileiras, elaborando a melhor estratégia jurídica.