O governo federal vem se esforçando em adotar medidas que possibilitem relativo alívio para o caixa das empresas – dentro do possível -, basicamente considerando dois vieses: i) evitar quebradeira de empresas nesse momento em que a economia emite sinais de que ainda patina, de lenta recuperação, com mais pessoas imunes graças à vacinação; e…
Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de…
Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas em crise causada pela pandemia da Covid-19 Publicado em 02/06/2021 17h47 Nesta quarta-feira (2/6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma inciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n°…
Fonte: Ministério da Economia A Reforma Tributária vai simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. A meta é substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por mecanismos modernos e mais eficazes. A primeira parte da Reforma Tributária foi apresentada ao Congresso em…
Fonte: Ministério da Saúde A proposta de uma Nova Administração Pública, encaminhada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020 ao Congresso Nacional, tem como objetivo transformar a administração pública e alcançar altos índices de produtividade, oferecendo serviços de qualidade aos cidadãos a um custo mais baixo. As alterações valem para todos os…
Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o fim do prazo A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8 horas do dia 1º de março…
Os dados são da semana de 17 a 21 de agosto coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis Fonte: Ministério da Economia ASecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia (ME) atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da covid-19…
Maior parte dos recursos será destinada a programas para combate aos efeitos econômicos causados pela Covid-19 e beneficiará micro, pequenas e médias empresas Fonte: Ministério da Economia A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou, nesta terça-feira (25/8), em sua 145ª reunião, o valor total de US$ 959,4 milhões para quatro projetos financiados…
Inscrições agora estão abertas até 01/10; qualquer pessoa física ou jurídica poderá se habilitar para a doação, mediante inscrição via internet Fonte: Ministério da Economia Os prazos para recebimento de doações para enfrentamento da situação de pandemia causada pela Covid-19 foram ampliados pelo Ministério da Economia (ME). Dois certames foram reabertos: o Chamamento Público nº…